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50033621420268240019 | Tribunal: TJSC. Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Cheque. Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia. Movimentações: Documento | Conclusão | Distribuição | Inclusão no Juízo 100% Digital | Expedida/Certificada | Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Cheque. Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia. Movimentações: Documento (2026-03-27) | Conclusão (2026-03-27) | Distribuição (2026-03-27) | Inclusão no Juízo 100% Digital (2026-03-27) | Expedida/Certificada (2026-03-27) | consumidor | 1 | TJSC | Cumprimento de sentença | [
"Cheque"
] | 1 | 33 | datajud_cnj |
50070379320264036100 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Compensação, Seguro Acidentes do Trabalho, Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias. Órgão Julgador: 07ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação | ... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Compensação, Seguro Acidentes do Trabalho, Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias. Órgão Julgador: 07ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição (2026-03-06) | Remessa (2026-03-06) | Conclusão (2026-03-06) | Disponibilização no Diário da Justiça Ele... | civel | 0 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Compensação",
"Seguro Acidentes do Trabalho",
"Contribuições Previdenciárias",
"1/3 de férias"
] | 0.9 | 52 | datajud_cnj |
50139521020268240000 | Tribunal: TJSC. Classe: Mandado de Segurança Criminal. Assuntos: Crimes do Sistema Nacional de Armas, Extinção da Punibilidade. Órgão Julgador: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Documento | Documen... | Classe: Mandado de Segurança Criminal. Assuntos: Crimes do Sistema Nacional de Armas, Extinção da Punibilidade. Órgão Julgador: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-06) | Redistribuição (2026-02-24) | Remessa (2026-02-24) | Conclusão (2026-02-24) | Docum... | penal | 4 | TJSC | Mandado de Segurança Criminal | [
"Crimes do Sistema Nacional de Armas",
"Extinção da Punibilidade"
] | 1 | 73 | datajud_cnj |
50009165320264036325 | Tribunal: TRF3. Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Despesas Condominiais. Órgão Julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BAURU. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Expedida/certificada | Recebimento | Recebimento | Mero expediente | Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Despesas Condominiais. Órgão Julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BAURU. Movimentações: Distribuição (2026-03-06) | Remessa (2026-03-06) | Conclusão (2026-03-09) | Expedida/certificada (2026-03-28) | Recebimento (2026-03-06) | Recebimento (2026-0... | civel | 0 | TRF3 | Execução de Título Extrajudicial | [
"Despesas Condominiais"
] | 0.85 | 35 | datajud_cnj |
50154037020268240000 | Tribunal: TJSC. Classe: Correição Parcial Criminal. Assuntos: Crimes de Trânsito, Recurso, Cerceamento de Defesa. Órgão Julgador: Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal. Movimentações: Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Classe: Correição Parcial Criminal. Assuntos: Crimes de Trânsito, Recurso, Cerceamento de Defesa. Órgão Julgador: Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal. Movimentações: Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Remessa (2026-02-27) | Distribuição (2026-02-26) | penal | 4 | TJSC | Correição Parcial Criminal | [
"Crimes de Trânsito",
"Recurso",
"Cerceamento de Defesa"
] | 0.8 | 30 | datajud_cnj |
00406494220263000000 | Tribunal: STJ. Classe: Mandado de Segurança. Assuntos: . Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES. Movimentações: Documento | Distribuição | Conclusão | Petição | Remessa | Redistribuição | Conclusão | Expedição de documento | Documento | Documento | Petição | Conclusão | Recebimento | Publicação | ... | Classe: Mandado de Segurança. Assuntos: . Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES. Movimentações: Documento (2026-02-06) | Distribuição (2026-02-09) | Conclusão (2026-02-09) | Petição (2026-02-11) | Remessa (2026-02-11) | Redistribuição (2026-02-11) | Conclusão (2026-02-11) | Expedição de documento... | penal | 4 | STJ | Mandado de Segurança | [
""
] | 0.8 | 69 | datajud_cnj |
15016440620268260320 | Tribunal: TJSP. Classe: Execução Fiscal. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços. Órgão Julgador: FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. Movimentações: Distribuição | Classe: Execução Fiscal. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços. Órgão Julgador: FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | tributario | 2 | TJSP | Execução Fiscal | [
"ISS/ Imposto sobre Serviços"
] | 1 | 18 | datajud_cnj |
03012281620158240050 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários. Órgão Julgador: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Expedida/certificada | Expedida/certificada | Ato ordinatório | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários. Órgão Julgador: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Remessa (2026-03-03) | Conclusão (2026-02-25) | Documento (2026-02-25) | Remessa (2026-02-24) | Distribuição (2026-02-23) | Expedida/certificada (2026-03-03) | Expe... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Cédula de Crédito Bancário",
"Contratos Bancários"
] | 1 | 41 | datajud_cnj |
50010637420234036005 | Tribunal: TRF3. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Contrabando ou descaminho . Órgão Julgador: GAB. 40 - DES.FED. NINO TOLDO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Redistribuição | Remessa | Conclusão | Petição | Conclusão | Conclusão | Conclusão | Remessa | Retificação de Classe Proce... | Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Contrabando ou descaminho . Órgão Julgador: GAB. 40 - DES.FED. NINO TOLDO. Movimentações: Distribuição (2025-08-21) | Remessa (2025-08-22) | Conclusão (2025-08-22) | Redistribuição (2025-08-25) | Remessa (2025-08-26) | Conclusão (2025-08-26) | Petição (2025-09-05) ... | penal | 4 | TRF3 | Ação Penal - Procedimento Ordinário | [
"Contrabando ou descaminho "
] | 0.85 | 71 | datajud_cnj |
50109055020258240004 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Empréstimo consignado. Órgão Julgador: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição | Remessa | Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Mudança de Assunto Processual | Determinada a Redistribuição | Mudança ... | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Empréstimo consignado. Órgão Julgador: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição (2026-03-09) | Remessa (2026-03-06) | Redistribuição (2026-03-02) | Remessa (2026-03-02) | Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Remessa (2026-02-25) | Distribuiçã... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Empréstimo consignado"
] | 1 | 56 | datajud_cnj |
50004572620264036107 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Compensação, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Compensação de Prejuízo. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Conclusão | Disponibilização... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Compensação, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Compensação de Prejuízo. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2026-03-05) | Remessa (2026-03-05) | Conclusão (2026-03-09) | Concl... | administrativo | 3 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Compensação",
"Inquérito / Processo / Recurso Administrativo",
"Compensação de Prejuízo"
] | 1 | 58 | datajud_cnj |
50025320620258240012 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes. Órgão Julgador: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil. Movimentações: Distribuição | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes. Órgão Julgador: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil. Movimentações: Distribuição (2026-02-25) | Expedida/Certificada (2026-02-25) | Expedida/Certificada (2026-02-25) | civel | 0 | TJSC | Apelação Cível | [
"Indenização por Dano Moral",
"Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes"
] | 0.8 | 32 | datajud_cnj |
50107899520268240008 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento Comum Cível. Assuntos: Incapacidade Laborativa Parcial. Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Documento | Documento | Documento | Distribui... | Classe: Procedimento Comum Cível. Assuntos: Incapacidade Laborativa Parcial. Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau. Movimentações: Publicação (2026-04-07) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-04-06) | Conclusão (2026-03-31) | Documento (2026-03-30)... | civel | 0 | TJSC | Procedimento Comum Cível | [
"Incapacidade Laborativa Parcial"
] | 0.85 | 55 | datajud_cnj |
00004884620268260356 | Tribunal: TJSP. Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assuntos: Gratificações e Adicionais. Órgão Julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MIRANDOPOLIS. Movimentações: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) | Conclusão | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assuntos: Gratificações e Adicionais. Órgão Julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MIRANDOPOLIS. Movimentações: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (2026-03-31) | Conclusão (2026-04-10) | administrativo | 3 | TJSP | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [
"Gratificações e Adicionais"
] | 0.85 | 30 | datajud_cnj |
50003284220264039301 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Contratuais . Órgão Julgador: GABINETE 04 DE JUIZ FEDERAL DA 2ª TURMA RECURSAL DO JEF DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição | Redistribuição | Remessa | Conclusão | Expedida/certificada | Petição | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publi... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Contratuais . Órgão Julgador: GABINETE 04 DE JUIZ FEDERAL DA 2ª TURMA RECURSAL DO JEF DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição (2026-03-06) | Redistribuição (2026-03-06) | Remessa (2026-03-06) | Conclusão (2026-03-06) | Expedida/certificada (2026-03-12) | Petição (2026-03-... | administrativo | 3 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Contratuais "
] | 0.85 | 60 | datajud_cnj |
15066777620268260384 | Tribunal: TJSP. Classe: Execução Fiscal. Assuntos: Dívida Ativa (Execução Fiscal). Órgão Julgador: Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ. Movimentações: Distribuição | Expedição de documento | Conclusão | Petição | Outras Decisões | Expedição de documento | Documento | Classe: Execução Fiscal. Assuntos: Dívida Ativa (Execução Fiscal). Órgão Julgador: Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | Expedição de documento (2026-04-01) | Conclusão (2026-04-01) | Petição (2026-04-06) | Outras Decisões (2026-04-08) | Ex... | tributario | 2 | TJSP | Execução Fiscal | [
"Dívida Ativa (Execução Fiscal)"
] | 1 | 42 | datajud_cnj |
50092886120268240023 | Tribunal: TJSC. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Distribuição | Expedida/certificada | Emend... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Movimentações: Publicação (2026-02-24) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-02-23) | Conclusão (2026-02-20) | Distribuição (2026-0... | administrativo | 3 | TJSC | Mandado de Segurança Cível | [
"IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores"
] | 0.85 | 54 | datajud_cnj |
50390009120268240930 | Tribunal: TJSC. Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário. Órgão Julgador: Vara Estadual de Direito Bancário. Movimentações: Decurso de Prazo | Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Documento | Distribuição | Confirmada | Expedida/certificada | Expedida/... | Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário. Órgão Julgador: Vara Estadual de Direito Bancário. Movimentações: Decurso de Prazo (2026-04-07) | Publicação (2026-04-01) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-31) | Conclusão (2026-03-28) | Documento (2026-03-27) | Distribuiçã... | consumidor | 1 | TJSC | Cumprimento de sentença | [
"Cédula de Crédito Bancário"
] | 1 | 46 | datajud_cnj |
10184210720258260564 | Tribunal: TJSP. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Prestação de Serviços. Órgão Julgador: 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Conclusão | Expedição de documento | Petição | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Prestação de Serviços. Órgão Julgador: 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Movimentações: Distribuição (2026-04-14) | Conclusão (2026-04-16) | Conclusão (2026-04-14) | Expedição de documento (2026-04-14) | Petição (2026-04-14) | civel | 0 | TJSP | Apelação Cível | [
"Prestação de Serviços"
] | 1 | 28 | datajud_cnj |
15017766320268260320 | Tribunal: TJSP. Classe: Execução Fiscal. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços. Órgão Julgador: FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. Movimentações: Distribuição | Classe: Execução Fiscal. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços. Órgão Julgador: FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | tributario | 2 | TJSP | Execução Fiscal | [
"ISS/ Imposto sobre Serviços"
] | 1 | 18 | datajud_cnj |
50047449420218240026 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Criminal. Assuntos: Roubo Majorado. Órgão Julgador: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Remessa | Documento | Documento | Remessa | Distribuição | Expedida/Certificada | Expedida/certificada | Inclusão em pauta | Pe... | Classe: Apelação Criminal. Assuntos: Roubo Majorado. Órgão Julgador: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-09) | Conclusão (2026-03-03) | Remessa (2026-02-26) | Documento (2026-02-26) | Documento (2026-02-26) | Remessa (2026-02-25) | Distribuição (2026-02... | penal | 4 | TJSC | Apelação Criminal | [
"Roubo Majorado"
] | 1 | 57 | datajud_cnj |
15000830920258260052 | Tribunal: TJSP. Classe: Recurso em Sentido Estrito. Assuntos: Homicídio Qualificado, Crime Tentado. Órgão Julgador: 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Entrega em carga/vista | Expedida/certificada | Expedição de documento | Expedição de documento | Expedição de documento | Petição ... | Classe: Recurso em Sentido Estrito. Assuntos: Homicídio Qualificado, Crime Tentado. Órgão Julgador: 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. Movimentações: Distribuição (2026-01-30) | Conclusão (2026-02-03) | Entrega em carga/vista (2026-01-30) | Expedida/certificada (2026-02-02) | Expedição de documento (2026-02-02) | Expedição... | penal | 4 | TJSP | Recurso em Sentido Estrito | [
"Homicídio Qualificado",
"Crime Tentado"
] | 1 | 84 | datajud_cnj |
50145229320268240000 | Tribunal: TJSC. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Classificação e/ou Preterição, Concurso para servidor, Remoção. Órgão Julgador: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Expedição de documento | Remessa | Documento | Movimentação... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Classificação e/ou Preterição, Concurso para servidor, Remoção. Órgão Julgador: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Publicação (2026-03-03) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-02) | Expedição de documento (2026-02-27) | Remessa (20... | administrativo | 3 | TJSC | Mandado de Segurança Cível | [
"Classificação e/ou Preterição",
"Concurso para servidor",
"Remoção"
] | 1 | 76 | datajud_cnj |
08124995320268190038 | Tribunal: TJRJ. Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Prestação de Serviços. Órgão Julgador: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição | Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Prestação de Serviços. Órgão Julgador: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição (2026-03-24) | civel | 0 | TJRJ | Execução de Título Extrajudicial | [
"Prestação de Serviços"
] | 1 | 21 | datajud_cnj |
50285883820258240930 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário. Órgão Julgador: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário. Órgão Julgador: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão (2026-03-02) | Documento (2026-03-02) | Remessa (2026-02-27) | Distribuição (2026-02-27) | Expedida/Certificada (2026-02-27) | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Cédula de Crédito Bancário"
] | 1 | 30 | datajud_cnj |
50004473720264036703 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Não padronizado. Órgão Julgador: 6º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação | Recebimento | Recebimento | Incompetência | Expedi... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Não padronizado. Órgão Julgador: 6º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO. Movimentações: Distribuição (2026-03-06) | Remessa (2026-03-06) | Conclusão (2026-03-06) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-10) | Publicação (2026-03-11) | R... | administrativo | 3 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Não padronizado"
] | 0.85 | 46 | datajud_cnj |
50006589720264036307 | Tribunal: TRF3. Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária. Órgão Julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BOTUCATU. Movimentações: Distribuição | Remessa | Petição | Conclusão | Publicação | Disponibilização... | Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária. Órgão Julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BOTUCATU. Movimentações: Distribuição (2026-03-09) | Remessa (2026-03-09) | Petição (2026-03-20) | Conclusão (2026-03... | civel | 0 | TRF3 | Procedimento do Juizado Especial Cível | [
"Aposentadoria por Incapacidade Permanente",
"Auxílio por Incapacidade Temporária"
] | 0.85 | 78 | datajud_cnj |
08077802820268190038 | Tribunal: TJRJ. Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Prestação de Serviços. Órgão Julgador: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Documento | Expedição de documento | Petição | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação | Documento | Expedição de documen... | Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Prestação de Serviços. Órgão Julgador: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição (2026-02-27) | Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Expedição de documento (2026-02-27) | Petição (2026-02-28) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônic... | civel | 0 | TJRJ | Execução de Título Extrajudicial | [
"Prestação de Serviços"
] | 1 | 68 | datajud_cnj |
50087289320268240064 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação, Gratificação Natalina/13º salário. Órgão Julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Distribuição | Petição... | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação, Gratificação Natalina/13º salário. Órgão Julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José. Movimentações: Publicação (2026-04-07) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-04-06) | (2026-04-03) | Conclusão... | administrativo | 3 | TJSC | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | [
"Auxílio-Alimentação",
"Gratificação Natalina/13º salário"
] | 0.85 | 55 | datajud_cnj |
50068995320248240030 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Quanto à Carga. Órgão Julgador: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Mudança de Assunto Processual | Determinada a Redistribuição | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Quanto à Carga. Órgão Julgador: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição (2026-03-03) | Remessa (2026-03-02) | Conclusão (2026-03-02) | Documento (2026-03-02) | Remessa (2026-02-25) | Distribuição (2026-02-25) | Mudança de Assunto Processual (2026-03-03) ... | civel | 0 | TJSC | Apelação Cível | [
"Quanto à Carga"
] | 0.85 | 42 | datajud_cnj |
50034176620258240126 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Superendividamento. Órgão Julgador: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Mudança de Assunto Processual | Determinada a Redistribuição | Ato ordinatório | Expedida/Certificada... | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Superendividamento. Órgão Julgador: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição (2026-02-27) | Remessa (2026-02-27) | Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Remessa (2026-02-27) | Distribuição (2026-02-27) | Mudança de Assunto Processual (2026-02-... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Superendividamento"
] | 1 | 45 | datajud_cnj |
00016219820268190007 | Tribunal: TJRJ. Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal. Assuntos: Ameaça , Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Contravenções Penais. Órgão Julgador: BARRAMANSAJUIVIODOMFAMEESPADJCRIMINAL. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Ato ordinatório | Ato ordinatório | Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal. Assuntos: Ameaça , Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Contravenções Penais. Órgão Julgador: BARRAMANSAJUIVIODOMFAMEESPADJCRIMINAL. Movimentações: Distribuição (2026-03-30) | Conclusão (2026-03-31) | Ato ordinatório (2026-03-31) ... | penal | 4 | TJRJ | Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | [
"Ameaça ",
"Decorrente de Violência Doméstica",
"Contravenções Penais",
"Contravenções Penais"
] | 1 | 36 | datajud_cnj |
00770689019958240023 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Industrial. Órgão Julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Petição | Petição | Confirm... | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Industrial. Órgão Julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Publicação (2026-02-27) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-02-26) | Redistribuição (2026-02-25) | Remessa (2026-02-25) | Conclusão (2026-02-25) | Documento (2026... | civel | 0 | TJSC | Apelação Cível | [
"Cédula de Crédito Industrial"
] | 0.85 | 59 | datajud_cnj |
04948098320253000000 | Tribunal: STJ. Classe: Conflito de Competência. Assuntos: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Concessão. Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Expedição de documento | Expedição de documento | Petição | Publicação | Protocolo de Petição | Declaração d... | Classe: Conflito de Competência. Assuntos: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Concessão. Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA. Movimentações: Distribuição (2025-12-12) | Conclusão (2025-12-12) | Expedição de documento (2025-12-16) | Expedição de documento (2025-12-16) | Petição (2025-12-18) ... | administrativo | 3 | STJ | Conflito de Competência | [
"Aposentadoria por Incapacidade Permanente",
"Concessão"
] | 0.9 | 60 | datajud_cnj |
50009546420268240079 | Tribunal: TJSC. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Edital. Órgão Julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Decurso de Prazo | Documento | Movimentação processual | Documento | Movimentação processual | Documento | Publicação |... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Edital. Órgão Julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-11) | Conclusão (2026-03-09) | Decurso de Prazo (2026-03-07) | Documento (2026-03-03) | Movimentação processual (2026-03-03) | Documento (20... | administrativo | 3 | TJSC | Mandado de Segurança Cível | [
"Edital"
] | 0.85 | 77 | datajud_cnj |
50018778120264036102 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Incidência sobre Lucro, Suspensão da Exigibilidade, Crédito Presumido, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Órgão Julgador: 07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclu... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Incidência sobre Lucro, Suspensão da Exigibilidade, Crédito Presumido, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Órgão Julgador: 07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2026-03-06) | Remessa (2026-03-06... | tributario | 2 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Incidência sobre Lucro",
"Suspensão da Exigibilidade",
"Crédito Presumido",
"Contribuição Social sobre o Lucro Líquido"
] | 0.9 | 67 | datajud_cnj |
50297835320254030000 | Tribunal: TRF3. Classe: Ação Rescisória. Assuntos: Adicional de Periculosidade, Legitimidade Ativa . Órgão Julgador: GAB. 41 - DES.FED. HERBERT DE BRUYN. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Conclusão | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Recebimento | Mero expediente | Classe: Ação Rescisória. Assuntos: Adicional de Periculosidade, Legitimidade Ativa . Órgão Julgador: GAB. 41 - DES.FED. HERBERT DE BRUYN. Movimentações: Distribuição (2025-11-04) | Remessa (2025-11-05) | Conclusão (2025-11-05) | Conclusão (2025-12-18) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2025-11-24) | Re... | civel | 0 | TRF3 | Ação Rescisória | [
"Adicional de Periculosidade",
"Legitimidade Ativa "
] | 0.85 | 41 | datajud_cnj |
00065855720268260002 | Tribunal: TJSP. Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Órgão Julgador: 10 CIVEL DE SANTO AMARO. Movimentações: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) | Remessa | Remessa | Publicação | Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Órgão Julgador: 10 CIVEL DE SANTO AMARO. Movimentações: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (2026-03-31) | Remessa (2026-04-01) | Remessa (2026-04-01) | Publicação (2026-04-06) | consumidor | 1 | TJSP | Cumprimento de sentença | [
"Rescisão do contrato e devolução do dinheiro"
] | 1 | 33 | datajud_cnj |
80000261020268240064 | Tribunal: TJSC. Classe: Agravo de Execução Penal. Assuntos: Pena Privativa de Liberdade. Órgão Julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Remessa | Documento | Remessa | Distribuição | Confirmada | Expedida/Certificada | Expedida/certificada | Inclusão em p... | Classe: Agravo de Execução Penal. Assuntos: Pena Privativa de Liberdade. Órgão Julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-03) | Remessa (2026-02-26) | Documento (2026-02-26) | Remessa (2026-02-26) | Distribuição (2026-02-26) | Confirmada (2026-03-08)... | penal | 4 | TJSC | Agravo de Execução Penal | [
"Pena Privativa de Liberdade"
] | 1 | 50 | datajud_cnj |
50632684920258240930 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Contratos Bancários. Órgão Julgador: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Petição | Expedida/certificada | Expedida/certificada... | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Contratos Bancários. Órgão Julgador: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Publicação (2026-03-05) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-04) | Remessa (2026-03-03) | Conclusão (2026-02-26) | Documento (2026-02-26) | Remessa (2026-02-25) | Distri... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Contratos Bancários"
] | 1 | 57 | datajud_cnj |
15070396120268260228 | Tribunal: TJSP. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Crimes de Trânsito. Órgão Julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL. Movimentações: Distribuição | Remessa | Documento | Documento | Petição | Ato ordinatório | Conclusão | Liberdade provisória | Expedição de documento | Expedição de documento | Expedição de... | Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Crimes de Trânsito. Órgão Julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL. Movimentações: Distribuição (2026-03-21) | Remessa (2026-03-21) | Documento (2026-03-22) | Documento (2026-03-22) | Petição (2026-03-22) | Ato ordinatório (2026-03-22) | Conclusão (2026-03-22) | Liberdade ... | penal | 4 | TJSP | Ação Penal - Procedimento Ordinário | [
"Crimes de Trânsito"
] | 1 | 72 | datajud_cnj |
50055790820264030000 | Tribunal: TRF3. Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: Contribuições Previdenciárias. Órgão Julgador: GAB. 05 - DES.FED. AUDREY GASPARINI. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Recebimento | Mero expediente | Mero expediente | Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: Contribuições Previdenciárias. Órgão Julgador: GAB. 05 - DES.FED. AUDREY GASPARINI. Movimentações: Distribuição (2026-03-04) | Remessa (2026-03-04) | Conclusão (2026-03-04) | Recebimento (2026-03-04) | Mero expediente (2026-03-26) | Mero expediente (2026-03-31) | civel | 0 | TRF3 | Agravo de Instrumento | [
"Contribuições Previdenciárias"
] | 0.85 | 31 | datajud_cnj |
50289725520248240018 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cartão de Crédito, Cartão de Crédito. Órgão Julgador: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cartão de Crédito, Cartão de Crédito. Órgão Julgador: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão (2026-03-03) | Documento (2026-03-03) | Remessa (2026-03-02) | Distribuição (2026-02-25) | Expedida/Certificada (2026-02-25) | Expedida/Certificada (2026-02-25) | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Cartão de Crédito",
"Cartão de Crédito"
] | 1 | 34 | datajud_cnj |
50389661920268240930 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento Comum Cível. Assuntos: Empréstimo consignado. Órgão Julgador: Vara Estadual de Direito Bancário. Movimentações: Documento | Movimentação processual | Documento | Documento | Distribuição | Petição | Inclusão no Juízo 100% Digital | Classe: Procedimento Comum Cível. Assuntos: Empréstimo consignado. Órgão Julgador: Vara Estadual de Direito Bancário. Movimentações: Documento (2026-04-09) | Movimentação processual (2026-04-09) | Documento (2026-03-27) | Documento (2026-03-27) | Distribuição (2026-03-27) | Petição (2026-04-10) | Inclusão no Juízo 100%... | consumidor | 1 | TJSC | Procedimento Comum Cível | [
"Empréstimo consignado"
] | 1 | 35 | datajud_cnj |
20806838220268260000 | Tribunal: TJSP. Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: Indenização por Dano Material, Provas. Órgão Julgador: 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Conclusão | Outras Decisões | Remessa | Remessa | Expedida/Certificada | Expedição de documento | Ato ordinatório | Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: Indenização por Dano Material, Provas. Órgão Julgador: 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Movimentações: Distribuição (2026-04-01) | Conclusão (2026-04-06) | Conclusão (2026-04-01) | Outras Decisões (2026-04-05) | Remessa (2026-04-06) | Remessa (2026-04-06) | Expedida/Certificada (2... | civel | 0 | TJSP | Agravo de Instrumento | [
"Indenização por Dano Material",
"Provas"
] | 1 | 41 | datajud_cnj |
50564998720228240038 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação / Remessa Necessária. Assuntos: Área de Preservação Permanente, Multas e demais Sanções. Órgão Julgador: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Remessa | Documento | Remessa | Distribuição | Confirmada | Expedida/certificada | Expedida/Certificada | Classe: Apelação / Remessa Necessária. Assuntos: Área de Preservação Permanente, Multas e demais Sanções. Órgão Julgador: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Remessa (2026-02-26) | Documento (2026-02-26) | Remessa (2026-02-25) | Distribuição (2026-02-25) | Confirmada (2026-03-08) | Expedida/certifica... | administrativo | 3 | TJSC | Apelação / Remessa Necessária | [
"Área de Preservação Permanente",
"Multas e demais Sanções"
] | 0.8 | 40 | datajud_cnj |
50047578620268240004 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Inscrição / Documentação. Órgão Julgador: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá. Movimentações: Conclusão | Distribuição | Inclusão no Juízo 100% Digital | Expedida/Certificada | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Inscrição / Documentação. Órgão Julgador: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá. Movimentações: Conclusão (2026-03-24) | Distribuição (2026-03-24) | Inclusão no Juízo 100% Digital (2026-03-24) | Expedida/Certificada (2... | administrativo | 3 | TJSC | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | [
"Inscrição / Documentação"
] | 0.85 | 38 | datajud_cnj |
00327279620268190001 | Tribunal: TJRJ. Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assuntos: Crédito Complementar. Órgão Julgador: CAPITAL3VARAFAZPUBLICA. Movimentações: Distribuição | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assuntos: Crédito Complementar. Órgão Julgador: CAPITAL3VARAFAZPUBLICA. Movimentações: Distribuição (2026-03-23) | administrativo | 3 | TJRJ | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [
"Crédito Complementar"
] | 0.85 | 18 | datajud_cnj |
50348391720248130024 | Tribunal: STJ. Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: , , Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Recebimento | Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: , , Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição (2026-04-06) | Conclusão (2026-04-06) | Recebimento (2026-03-18) | civel | 0 | STJ | Agravo em Recurso Especial | [
"",
"",
"Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução"
] | 1 | 27 | datajud_cnj |
00021033820268190042 | Tribunal: TJRJ. Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal. Assuntos: Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Contravenções Penais, Ameaça . Órgão Julgador: PETROPOLISJVIODOMFAMESPADJCRIM. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Petição | Expedida/certificada | Expedida/Cert... | Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal. Assuntos: Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Contravenções Penais, Ameaça . Órgão Julgador: PETROPOLISJVIODOMFAMESPADJCRIM. Movimentações: Distribuição (2026-03-27) | Conclusão (2026-03-27) | Petição (2026-03-30) | Expedida/cert... | penal | 4 | TJRJ | Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | [
"Decorrente de Violência Doméstica",
"Contravenções Penais",
"Contravenções Penais",
"Ameaça "
] | 1 | 47 | datajud_cnj |
50005628620264036144 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Incentivos fiscais, Índice da Alíquota, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE BARUERI COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Co... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Incentivos fiscais, Índice da Alíquota, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE BARUERI COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2026-03-08) | Remessa (2026-0... | tributario | 2 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica",
"Incentivos fiscais",
"Índice da Alíquota",
"Contribuição Social sobre o Lucro Líquido"
] | 0.9 | 52 | datajud_cnj |
50014643820268240189 | Tribunal: TJSC. Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Cheque. Órgão Julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro. Movimentações: Conclusão | Decurso de Prazo | Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Redistribuição | Distribuição | Petição | Expedida/certificada | Emenda ... | Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assuntos: Cheque. Órgão Julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro. Movimentações: Conclusão (2026-04-10) | Decurso de Prazo (2026-04-10) | Publicação (2026-03-31) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-30) | (2026-03-27) | Conclusão (2026-03-27) | Redistri... | consumidor | 1 | TJSC | Execução de Título Extrajudicial | [
"Cheque"
] | 1 | 54 | datajud_cnj |
00010721620268190031 | Tribunal: TJRJ. Classe: Embargos à Execução Fiscal. Assuntos: , . Órgão Julgador: MARICACENTRALDEDIVIDAATIVA. Movimentações: Distribuição | Apensamento | Documento | Documento | Conclusão | Publicação | Documento | Documento | Ato ordinatório | Ato ordinatório | Outras Decisões | Expedida/certificada | Confirmada | Classe: Embargos à Execução Fiscal. Assuntos: , . Órgão Julgador: MARICACENTRALDEDIVIDAATIVA. Movimentações: Distribuição (2026-03-02) | Apensamento (2026-03-04) | Documento (2026-03-04) | Documento (2026-03-04) | Conclusão (2026-03-04) | Publicação (2026-03-04) | Documento (2026-03-05) | Documento (2026-03-17) | Ato o... | tributario | 2 | TJRJ | Embargos à Execução Fiscal | [
"",
""
] | 0.85 | 42 | datajud_cnj |
50660422920258240000 | Tribunal: STJ. Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: Interpretação / Revisão de Contrato. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Recebimento | Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: Interpretação / Revisão de Contrato. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição (2026-03-24) | Conclusão (2026-03-24) | Recebimento (2026-03-20) | consumidor | 1 | STJ | Agravo em Recurso Especial | [
"Interpretação / Revisão de Contrato"
] | 1 | 22 | datajud_cnj |
15023813820238260506 | Tribunal: STJ. Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: Roubo Majorado. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Remessa | Recebimento | Recebimento | Distribuição | Ato ordinatório | Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: Roubo Majorado. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição (2026-03-20) | Conclusão (2026-03-20) | Remessa (2026-04-07) | Recebimento (2026-03-19) | Recebimento (2026-04-07) | Distribuição (2026-04-07) | Ato ordinatório (2026-04-07) | penal | 4 | STJ | Agravo em Recurso Especial | [
"Roubo Majorado"
] | 1 | 28 | datajud_cnj |
01178302220263000000 | Tribunal: STJ. Classe: Recurso Especial. Assuntos: Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Documento | Distribuição | Conclusão | Protocolo de Petição | Classe: Recurso Especial. Assuntos: Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Documento (2026-03-27) | Distribuição (2026-03-30) | Conclusão (2026-03-30) | Protocolo de Petição (2026-03-27) | penal | 4 | STJ | Recurso Especial | [
"Contra a Mulher",
"Decorrente de Violência Doméstica"
] | 0.9 | 26 | datajud_cnj |
50136531620268240038 | Tribunal: TJSC. Classe: Carta Precatória Cível. Assuntos: Inadimplemento, Citação, Intimação. Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville. Movimentações: Expedição de documento | Expedição de documento | Documento | Expedição de documento | Conclusão | Documento | Distribuição | Baixa Definitiva |... | Classe: Carta Precatória Cível. Assuntos: Inadimplemento, Citação, Intimação. Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville. Movimentações: Expedição de documento (2026-04-07) | Expedição de documento (2026-04-06) | Documento (2026-04-02) | Expedição de documento (2026-04-01) | Conclusão (2026-03-25... | civel | 0 | TJSC | Carta Precatória Cível | [
"Inadimplemento",
"Citação",
"Intimação"
] | 0.8 | 56 | datajud_cnj |
08251373520268190001 | Tribunal: TJRJ. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Furto , Outros Atos Contra o Meio Ambiente. Órgão Julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL. Movimentações: Distribuição | Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Furto , Outros Atos Contra o Meio Ambiente. Órgão Julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL. Movimentações: Distribuição (2026-03-23) | penal | 4 | TJRJ | Ação Penal - Procedimento Ordinário | [
"Furto ",
"Outros Atos Contra o Meio Ambiente"
] | 1 | 25 | datajud_cnj |
15068932020268260228 | Tribunal: TJSP. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Roubo . Órgão Julgador: 26 CRIMINAL DE CENTRAL. Movimentações: Distribuição | Remessa | Documento | Documento | Documento | Documento | Documento | Documento | Documento | Documento | Documento | Documento | Ato ordinatório | Conclusão | Prisão em F... | Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Roubo . Órgão Julgador: 26 CRIMINAL DE CENTRAL. Movimentações: Distribuição (2026-03-20) | Remessa (2026-03-20) | Documento (2026-03-21) | Documento (2026-03-21) | Documento (2026-03-21) | Documento (2026-03-21) | Documento (2026-03-21) | Documento (2026-03-21) | D... | penal | 4 | TJSP | Ação Penal - Procedimento Ordinário | [
"Roubo "
] | 1 | 73 | datajud_cnj |
50006177520264036002 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Prouni. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE DOURADOS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Petição | Gratuidade da Justiça | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação | Recebime... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Prouni. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE DOURADOS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2026-03-05) | Remessa (2026-03-09) | Conclusão (2026-03-09) | Petição (2026-04-01) | Gratuidade da Justiça (2026-03-20) | Disponibilização no Diá... | administrativo | 3 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Prouni"
] | 0.85 | 51 | datajud_cnj |
50102262820268240000 | Tribunal: TJSC. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Exoneração ou Demissão. Órgão Julgador: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Expedição de documento | Remessa | Conclusão | Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça E... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Exoneração ou Demissão. Órgão Julgador: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Publicação (2026-03-10) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-09) | Expedição de documento (2026-03-06) | Remessa (2026-03-06) | Conclusão (2026-03-02) | Pub... | administrativo | 3 | TJSC | Mandado de Segurança Cível | [
"Exoneração ou Demissão"
] | 0.85 | 76 | datajud_cnj |
00037011020268260502 | Tribunal: TJSP. Classe: Agravo de Execução Penal. Assuntos: Regressão de Regime. Órgão Julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS. Movimentações: Petição | Expedição de documento | Conclusão | Outras Decisões | Expedição de documento | Petição | Conclusão | Outras Decisões | Classe: Agravo de Execução Penal. Assuntos: Regressão de Regime. Órgão Julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS. Movimentações: Petição (2026-03-31) | Expedição de documento (2026-03-31) | Conclusão (2026-03-31) | Outras Decisões (2026-03-31) | Expedição de documento (2026-03-31) | Petição (20... | penal | 4 | TJSP | Agravo de Execução Penal | [
"Regressão de Regime"
] | 0.85 | 44 | datajud_cnj |
08045457420268190031 | Tribunal: TJRJ. Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Fornecimento de Energia Elétrica. Órgão Julgador: MARICA JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição | Audiência | Conclusão | Expedição de documento | Petição | Expedição de documento | Inclusão no Juízo 100% Digital | Expedida/Certificada | Anteci... | Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Fornecimento de Energia Elétrica. Órgão Julgador: MARICA JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição (2026-03-30) | Audiência (2026-03-30) | Conclusão (2026-03-30) | Expedição de documento (2026-03-30) | Petição (2026-03-31) | Expedição de documento (2026-03-31) | ... | consumidor | 1 | TJRJ | Procedimento do Juizado Especial Cível | [
"Fornecimento de Energia Elétrica"
] | 1 | 47 | datajud_cnj |
50000923020264036120 | Tribunal: TRF3. Classe: Ação de Exigir Contas. Assuntos: Alienação Fiduciária. Órgão Julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Remessa | Redistribuição | Remessa | Conclusão | Gratuidade da Justiça | Disponibilização no Di... | Classe: Ação de Exigir Contas. Assuntos: Alienação Fiduciária. Órgão Julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2026-01-26) | Remessa (2026-01-26) | Conclusão (2026-01-27) | Remessa (2026-02-18) | Redistribuição (2026-02-18) | Remessa (2026-02-18... | consumidor | 1 | TRF3 | Ação de Exigir Contas | [
"Alienação Fiduciária"
] | 1 | 67 | datajud_cnj |
50072275220258240125 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Superendividamento. Órgão Julgador: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Petição | Mudança de Assunto Processual | Determinada a Redistribuição | Expedida/Certificada | Exped... | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Superendividamento. Órgão Julgador: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição (2026-03-02) | Remessa (2026-02-27) | Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Remessa (2026-02-27) | Distribuição (2026-02-27) | Petição (2026-03-09) | Mudança de Assun... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Superendividamento"
] | 1 | 46 | datajud_cnj |
50048980820268240004 | Tribunal: TJSC. Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Promessa de Compra e Venda. Órgão Julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá. Movimentações: Conclusão | Documento | Distribuição | Expedida/certificada | Expedida/certificada | Expedida/certificada | Mero expediente | Inclusão no Juízo 100% Digital | Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Promessa de Compra e Venda. Órgão Julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá. Movimentações: Conclusão (2026-03-27) | Documento (2026-03-26) | Distribuição (2026-03-26) | Expedida/certificada (2026-04-10) | Expedida/certificada (2026-04-10) | Expedida/certificada (2026-04... | civel | 0 | TJSC | Cumprimento de sentença | [
"Promessa de Compra e Venda"
] | 1 | 42 | datajud_cnj |
15067071420268260384 | Tribunal: TJSP. Classe: Execução Fiscal. Assuntos: Dívida Ativa (Execução Fiscal). Órgão Julgador: Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ. Movimentações: Distribuição | Classe: Execução Fiscal. Assuntos: Dívida Ativa (Execução Fiscal). Órgão Julgador: Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | tributario | 2 | TJSP | Execução Fiscal | [
"Dívida Ativa (Execução Fiscal)"
] | 1 | 25 | datajud_cnj |
50590698620258240023 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material. Órgão Julgador: Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil. Movimentações: Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material. Órgão Julgador: Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil. Movimentações: Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Remessa (2026-02-26) | Distribuição (2026-02-26) | Expedida/Certificada (2026-02-27) | Expedida/Certificada ... | civel | 0 | TJSC | Apelação Cível | [
"Indenização por Dano Moral",
"Indenização por Dano Material"
] | 1 | 38 | datajud_cnj |
50004193320264036133 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Arrolamento de Bens. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Conclusão | Conclusão | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação ... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Arrolamento de Bens. Órgão Julgador: 02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2026-03-09) | Remessa (2026-03-09) | Conclusão (2026-03-09) | Conclusão (2026-03-16) | Conclusão (2026-03-25) | Disponibiliza... | administrativo | 3 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Arrolamento de Bens"
] | 0.85 | 74 | datajud_cnj |
50107881320268240008 | Tribunal: TJSC. Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação. Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Documento | Distrib... | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação. Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau. Movimentações: Publicação (2026-03-31) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-30) | Conclusão (2026-03-27... | administrativo | 3 | TJSC | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [
"Auxílio-Alimentação"
] | 0.85 | 65 | datajud_cnj |
50057043520268240039 | Tribunal: TJSC. Classe: Carta Precatória Cível. Assuntos: Prestação de Serviços, Inadimplemento. Órgão Julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Documento | Expedição de documento | Distribuição | Expedida/certificada | Ato ordinatório | ... | Classe: Carta Precatória Cível. Assuntos: Prestação de Serviços, Inadimplemento. Órgão Julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages. Movimentações: Publicação (2026-04-08) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-04-07) | Documento (2026-04-06) | Expedição de documento (2026-03-30) | Distribuição (2026-0... | civel | 0 | TJSC | Carta Precatória Cível | [
"Prestação de Serviços",
"Inadimplemento"
] | 1 | 57 | datajud_cnj |
50046947120268240033 | Tribunal: TJSC. Classe: Reintegração / Manutenção de Posse. Assuntos: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Promessa de Compra e Venda. Órgão Julgador: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Redistribuição | Conclusão | Distribuição | Ex... | Classe: Reintegração / Manutenção de Posse. Assuntos: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Promessa de Compra e Venda. Órgão Julgador: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí. Movimentações: Publicação (2026-03-11) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-10) | Redistribuição (2026-03-10) | (2026-... | civel | 0 | TJSC | Reintegração / Manutenção de Posse | [
"Compra e Venda",
"Cessão de Direitos",
"Promessa de Compra e Venda"
] | 1 | 60 | datajud_cnj |
50010974520264036328 | Tribunal: TRF3. Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Idoso. Órgão Julgador: 02ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. Movimentações: Distribuição | Remessa | Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Recebimento | Recebimento | Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Idoso. Órgão Julgador: 02ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. Movimentações: Distribuição (2026-03-09) | Remessa (2026-03-10) | Publicação (2026-03-24) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-24) | Recebimento (... | civel | 0 | TRF3 | Procedimento do Juizado Especial Cível | [
"Idoso"
] | 0.85 | 38 | datajud_cnj |
40015165620268269061 | Tribunal: TJSP. Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Planos de saúde. Órgão Julgador: Gab 01 - 1ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Documento | Publicação | Documento | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Docume... | Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Planos de saúde. Órgão Julgador: Gab 01 - 1ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Publicação (2026-03-13) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-12) | Conclusão (2026-03-10) | Documento (2026-03-10) | Publicação (2026-03-09) | Documento (2026-03-0... | consumidor | 1 | TJSP | Recurso de Medida Cautelar Cível | [
"Planos de saúde"
] | 1 | 72 | datajud_cnj |
50012341420264036106 | Tribunal: TRF3. Classe: Embargos à Execução Fiscal. Assuntos: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade). Órgão Julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Recebimento | Recebimento | Classe: Embargos à Execução Fiscal. Assuntos: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade). Órgão Julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Movimentações: Distribuição (2026-03-06) | Remessa (2026-03-10) | Conclusão (2026-03-11) | Recebimento (2026-03-06) | Recebimento (2026-03-10) | tributario | 2 | TRF3 | Embargos à Execução Fiscal | [
"Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)"
] | 0.85 | 34 | datajud_cnj |
50031816120218240092 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Interpretação / Revisão de Contrato. Órgão Julgador: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição | Remessa | Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Mudança de Assunto Processual | Determinada a Redistribuição | Expedida/Certificada ... | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Interpretação / Revisão de Contrato. Órgão Julgador: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Redistribuição (2026-03-02) | Remessa (2026-03-01) | Conclusão (2026-02-27) | Documento (2026-02-27) | Remessa (2026-02-26) | Distribuição (2026-02-26) | Mudança de Assunto Pro... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Interpretação / Revisão de Contrato"
] | 1 | 46 | datajud_cnj |
50065945020254047006 | Tribunal: STJ. Classe: Conflito de Competência. Assuntos: Tratamento da Própria Saúde, Sistema Remuneratório e Benefícios. Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Recebimento | Publicação | Mero expediente | Ato ordinatório | Disponibilização no Diário da Justiça ... | Classe: Conflito de Competência. Assuntos: Tratamento da Própria Saúde, Sistema Remuneratório e Benefícios. Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA. Movimentações: Distribuição (2026-01-27) | Conclusão (2026-01-27) | Recebimento (2026-01-26) | Publicação (2026-02-05) | Mero expediente (2026-02-03) | Ato or... | civel | 0 | STJ | Conflito de Competência | [
"Tratamento da Própria Saúde",
"Sistema Remuneratório e Benefícios"
] | 0.8 | 43 | datajud_cnj |
15014146120268260320 | Tribunal: TJSP. Classe: Execução Fiscal. Assuntos: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Órgão Julgador: FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. Movimentações: Distribuição | Classe: Execução Fiscal. Assuntos: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Órgão Julgador: FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | tributario | 2 | TJSP | Execução Fiscal | [
"IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano"
] | 1 | 20 | datajud_cnj |
00340018420258260050 | Tribunal: TJSP. Classe: Recurso em Sentido Estrito. Assuntos: Roubo Majorado. Órgão Julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL. Movimentações: Petição | Apensamento | Conclusão | Outras Decisões | Ato ordinatório | Expedição de documento | Petição | Conclusão | Outras Decisões | Remessa | Classe: Recurso em Sentido Estrito. Assuntos: Roubo Majorado. Órgão Julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL. Movimentações: Petição (2025-12-16) | Apensamento (2025-12-16) | Conclusão (2025-12-16) | Outras Decisões (2025-12-16) | Ato ordinatório (2026-01-13) | Expedição de documento (2026-01-13) | Petição (2026-01-23) | Concl... | penal | 4 | TJSP | Recurso em Sentido Estrito | [
"Roubo Majorado"
] | 1 | 41 | datajud_cnj |
00001912020268190005 | Tribunal: TJRJ. Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal. Assuntos: Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Avaliação e Venda em Leilão Público, Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Decorrente de Violência Doméstica. Órgão Julgador: ARRAI... | Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal. Assuntos: Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Avaliação e Venda em Leilão Público, Decorrente de Violência Doméstica, Contravenções Penais, Decorrente de Violência Doméstica. Órgão Julgador: ARRAIALDOCABOJVIOEESP... | penal | 4 | TJRJ | Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | [
"Contra a Mulher",
"Decorrente de Violência Doméstica",
"Contravenções Penais",
"Avaliação e Venda em Leilão Público",
"Decorrente de Violência Doméstica",
"Contravenções Penais",
"Decorrente de Violência Doméstica"
] | 0.9 | 48 | datajud_cnj |
51144016720248240930 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Interpretação / Revisão de Contrato. Órgão Julgador: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Ato ordinatório | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Interpretação / Revisão de Contrato. Órgão Julgador: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão (2026-03-04) | Documento (2026-03-04) | Remessa (2026-03-02) | Distribuição (2026-02-27) | Ato ordinatório (2026-03-02) | Expedida/Certificada (2026-02-27) | Expedida... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Interpretação / Revisão de Contrato"
] | 1 | 36 | datajud_cnj |
00249453820268190001 | Tribunal: TJRJ. Classe: Embargos à Execução Fiscal. Assuntos: Multas e demais Sanções. Órgão Julgador: CAPITALCARTORIOELETRONICODA12VARAFAZPUBLICA. Movimentações: Distribuição | Documento | Apensamento | Conclusão | Publicação | Ato ordinatório | Decisão de Saneamento e Organização | Expedida/certificada | Confirmada | Classe: Embargos à Execução Fiscal. Assuntos: Multas e demais Sanções. Órgão Julgador: CAPITALCARTORIOELETRONICODA12VARAFAZPUBLICA. Movimentações: Distribuição (2026-03-03) | Documento (2026-03-09) | Apensamento (2026-03-09) | Conclusão (2026-03-09) | Publicação (2026-03-09) | Ato ordinatório (2026-03-09) | Decisão de ... | tributario | 2 | TJRJ | Embargos à Execução Fiscal | [
"Multas e demais Sanções"
] | 1 | 38 | datajud_cnj |
50236124920268240090 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação. Órgão Julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Distribuição | Expedida/certif... | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação. Órgão Julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha. Movimentações: Publicação (2026-04-09) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-04-08) | (2026-03-30) | Conclusão (2026-0... | administrativo | 3 | TJSC | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | [
"Auxílio-Alimentação"
] | 0.85 | 57 | datajud_cnj |
08039235520268190011 | Tribunal: TJRJ. Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral. Órgão Julgador: CABO FRIO JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição | Audiência | Inclusão no Juízo 100% Digital | Expedida/Certificada | Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral. Órgão Julgador: CABO FRIO JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | Audiência (2026-03-31) | Inclusão no Juízo 100% Digital (2026-03-31) | Expedida/Certificada (2026-03-31) | civel | 0 | TJRJ | Procedimento do Juizado Especial Cível | [
"Indenização por Dano Material",
"Indenização por Dano Moral"
] | 1 | 36 | datajud_cnj |
50072068020264036100 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo. Órgão Julgador: 08ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Remessa | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação | Gratuidade da Justiça | Recebime... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo. Órgão Julgador: 08ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição (2026-03-09) | Remessa (2026-03-09) | Conclusão (2026-03-27) | Remessa (2026-03-31) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-10... | administrativo | 3 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"Inquérito / Processo / Recurso Administrativo"
] | 1 | 54 | datajud_cnj |
50155361520268240000 | Tribunal: TJSC. Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: Escolaridade, Concurso para servidor, Posse e Exercício, Tutela de Urgência. Órgão Julgador: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Remessa | Não-Provimento | Distribuição | Confirmada | Expedida/... | Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: Escolaridade, Concurso para servidor, Posse e Exercício, Tutela de Urgência. Órgão Julgador: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público. Movimentações: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-10) | Remessa (2026-03-06) | Não-Provimento (2026-03-06) | Distribuição (... | administrativo | 3 | TJSC | Agravo de Instrumento | [
"Escolaridade",
"Concurso para servidor",
"Posse e Exercício",
"Tutela de Urgência"
] | 0.8 | 48 | datajud_cnj |
50236254820268240090 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Sistema Remuneratório e Benefícios. Órgão Julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha. Movimentações: | Conclusão | Distribuição | Confirmada | Expedida/Certificada | Inclusão no Juízo 100% Dig... | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Sistema Remuneratório e Benefícios. Órgão Julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha. Movimentações: (2026-03-30) | Conclusão (2026-03-27) | Distribuição (2026-03-27) | Confirmada (2026-03-30) | Expedida/Cert... | administrativo | 3 | TJSC | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | [
"Sistema Remuneratório e Benefícios"
] | 0.85 | 47 | datajud_cnj |
00073720820258160000 | Tribunal: STJ. Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: Contratos Bancários. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição | Conclusão | Recebimento | Classe: Agravo em Recurso Especial. Assuntos: Contratos Bancários. Órgão Julgador: PRESIDÃNCIA. Movimentações: Distribuição (2026-04-06) | Conclusão (2026-04-06) | Recebimento (2026-03-19) | consumidor | 1 | STJ | Agravo em Recurso Especial | [
"Contratos Bancários"
] | 1 | 19 | datajud_cnj |
40029476220258269061 | Tribunal: TJSP. Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Estabelecimentos de Ensino, Cláusulas Abusivas. Órgão Julgador: Gab 02 - 7ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Decurso de Prazo | Conclusão | Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Movimentação processual | Distri... | Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Estabelecimentos de Ensino, Cláusulas Abusivas. Órgão Julgador: Gab 02 - 7ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Decurso de Prazo (2026-01-29) | Conclusão (2026-01-15) | Publicação (2026-01-08) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-01-07) | Conclusã... | consumidor | 1 | TJSP | Recurso de Medida Cautelar Cível | [
"Estabelecimentos de Ensino",
"Cláusulas Abusivas"
] | 1 | 58 | datajud_cnj |
08089028720268190002 | Tribunal: TJRJ. Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Consulta. Órgão Julgador: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA. Movimentações: Distribuição | Inclusão no Juízo 100% Digital | Expedida/Certificada | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Consulta. Órgão Julgador: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | Inclusão no Juízo 100% Digital (2026-03-31) | Expedida/Certificada (2026-03-31) | administrativo | 3 | TJRJ | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | [
"Consulta"
] | 0.85 | 31 | datajud_cnj |
08280335120268190001 | Tribunal: TJRJ. Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes. Órgão Julgador: CAPITAL XXIII JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição | Audiência | Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assuntos: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes. Órgão Julgador: CAPITAL XXIII JUI ESP CIV. Movimentações: Distribuição (2026-03-31) | Audiência (2026-03-31) | consumidor | 1 | TJRJ | Procedimento do Juizado Especial Cível | [
"Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes"
] | 1 | 26 | datajud_cnj |
50066906020264036100 | Tribunal: TRF3. Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa. Órgão Julgador: 12ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Conclusão | Petição | Conclusão | Disponibilização no Diári... | Classe: Mandado de Segurança Cível. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa. Órgão Julgador: 12ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO. Movimentações: Distribuição (2026-03-03) | Remessa (2026-03-04) | Conclusão (2026-03-04) | Conclusão (2026-03-10) | Petição (20... | tributario | 2 | TRF3 | Mandado de Segurança Cível | [
"ISS/ Imposto sobre Serviços",
"Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa"
] | 1 | 76 | datajud_cnj |
50030686820268240113 | Tribunal: TJSC. Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Indenização por Dano Material. Órgão Julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú. Movimentações: Publicação | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Documento | Distribuição | Petição | Expedida/certificada | Expedida/certificada | Me... | Classe: Cumprimento de sentença. Assuntos: Indenização por Dano Material. Órgão Julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú. Movimentações: Publicação (2026-04-01) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-03-31) | Conclusão (2026-03-27) | Documento (2026-03-27) | Distribuição (2026-03-27) | Petição (... | civel | 0 | TJSC | Cumprimento de sentença | [
"Indenização por Dano Material"
] | 1 | 52 | datajud_cnj |
51045471520258240930 | Tribunal: TJSC. Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário. Órgão Julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão | Documento | Remessa | Distribuição | Mudança de Assunto Processual | Ato ordinatório | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Expedida/Certificada | Classe: Apelação Cível. Assuntos: Cédula de Crédito Bancário. Órgão Julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial. Movimentações: Conclusão (2026-03-04) | Documento (2026-03-04) | Remessa (2026-03-02) | Distribuição (2026-02-27) | Mudança de Assunto Processual (2026-03-04) | Ato ordinatório (2026-03-02) | Expedida... | consumidor | 1 | TJSC | Apelação Cível | [
"Cédula de Crédito Bancário"
] | 1 | 42 | datajud_cnj |
50056657620264030000 | Tribunal: TRF3. Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços, Compensação, Cofins, PIS. Órgão Julgador: GAB. 09 - DES.FED. ADRIANA PILEGGI. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Expedida/certificada | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Publicação | Recebimento | Ant... | Classe: Agravo de Instrumento. Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços, Compensação, Cofins, PIS. Órgão Julgador: GAB. 09 - DES.FED. ADRIANA PILEGGI. Movimentações: Distribuição (2026-03-04) | Remessa (2026-03-05) | Conclusão (2026-03-05) | Expedida/certificada (2026-03-10) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrôn... | tributario | 2 | TRF3 | Agravo de Instrumento | [
"ISS/ Imposto sobre Serviços",
"Compensação",
"Cofins",
"PIS"
] | 1 | 45 | datajud_cnj |
40027873720258269061 | Tribunal: TJSP. Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral. Órgão Julgador: Gab 04 - 5ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Decurso de Prazo | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Conclusão | Documento | Documento | Publica... | Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral. Órgão Julgador: Gab 04 - 5ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Decurso de Prazo (2026-02-04) | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (2026-01-20) | Conclusão (2026-01-08) | Document... | consumidor | 1 | TJSP | Recurso de Medida Cautelar Cível | [
"Rescisão do contrato e devolução do dinheiro",
"Indenização por Dano Moral"
] | 0.8 | 79 | datajud_cnj |
05047185220253000000 | Tribunal: STJ. Classe: Conflito de Competência. Assuntos: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas. Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE. Movimentações: Distribuição | Documento | Remessa | Protocolo de Petição | Classe: Conflito de Competência. Assuntos: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas. Órgão Julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE. Movimentações: Distribuição (2025-12-19) | Documento (2025-12-19) | Remessa (2025-12-19) | Protocolo de Petição (2025-12-17) | civel | 0 | STJ | Conflito de Competência | [
"RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas"
] | 0.8 | 34 | datajud_cnj |
50235328520268240090 | Tribunal: TJSC. Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação. Órgão Julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha. Movimentações: | Conclusão | Distribuição | Confirmada | Expedida/Certificada | Petição | Inclusão no Juízo 100% Digital ... | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assuntos: Auxílio-Alimentação. Órgão Julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha. Movimentações: (2026-03-30) | Conclusão (2026-03-26) | Distribuição (2026-03-26) | Confirmada (2026-04-06) | Expedida/Certificada (2026-0... | administrativo | 3 | TJSC | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | [
"Auxílio-Alimentação"
] | 0.85 | 46 | datajud_cnj |
50019750320254036005 | Tribunal: TRF3. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Órgão Julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição | Remessa | Conclusão | Réu revel citado por edital | Réu revel citado por edital | Recebim... | Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assuntos: Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Órgão Julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO. Movimentações: Distribuição (2025-10-29) | Remessa (2025-10-29) | Conclusão (2025-10-30) | Réu revel citado por edital (2025-10-30) | R... | penal | 4 | TRF3 | Ação Penal - Procedimento Ordinário | [
"Tráfico de Drogas e Condutas Afins"
] | 1 | 53 | datajud_cnj |
40032065720258269061 | Tribunal: TJSP. Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Inadimplemento, Perdas e Danos. Órgão Julgador: Gab 02 - 7ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Conclusão | Movimentação processual | Distribuição | Expedida/Certificada | Petição | Expedida/Certificada | Classe: Recurso de Medida Cautelar Cível. Assuntos: Inadimplemento, Perdas e Danos. Órgão Julgador: Gab 02 - 7ª Turma Recursal Cível. Movimentações: Conclusão (2026-01-09) | Movimentação processual (2026-01-07) | Distribuição (2025-12-18) | Expedida/Certificada (2026-01-07) | Petição (2025-12-18) | Expedida/Certificada... | civel | 0 | TJSP | Recurso de Medida Cautelar Cível | [
"Inadimplemento",
"Perdas e Danos"
] | 1 | 35 | datajud_cnj |
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